Termos de Uso

1. Objeto do site

O presente site tem caráter institucional e informativo, com a finalidade de apresentar a ELEVA, suas soluções, seus serviços, seus conteúdos e seus canais de contato.

As informações disponibilizadas no site têm como objetivo facilitar o conhecimento sobre a empresa e possibilitar o contato por parte de interessados, clientes, parceiros ou visitantes.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda em respeitar estes Termos de Uso, a legislação brasileira aplicável e os princípios de boa-fé, ética e uso adequado dos recursos digitais.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que não utilize o site.

3. Condições de uso

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:

• praticar atos que violem a legislação vigente;
• utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou prejudiciais à ELEVA ou a terceiros;
• tentar invadir, alterar, comprometer, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;
• introduzir vírus, scripts maliciosos, robôs automatizados ou qualquer outro recurso capaz de comprometer a segurança ou a estabilidade da plataforma;
• utilizar informações, conteúdos, marcas, imagens ou materiais do site de forma indevida ou sem autorização, quando aplicável.

O uso indevido do site poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, inclusive administrativas, civis e criminais, quando necessário.

4. Informações disponibilizadas no site

A ELEVA busca manter as informações do site corretas, atualizadas e apresentadas de forma clara. Ainda assim, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões, indisponibilidades ou desatualizações.

A empresa poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar, complementar ou remover conteúdos, páginas, serviços, elementos visuais ou funcionalidades do site, conforme sua conveniência e necessidade operacional.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, marcas, nomes comerciais, logotipos, identidades visuais, imagens, vídeos, ícones, layouts, materiais gráficos, documentos e demais elementos, pertence à ELEVA ou é utilizado legitimamente por ela, quando aplicável.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exploração comercial ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da ELEVA, salvo nos casos permitidos pela legislação.

6. Links, integrações e conteúdos de terceiros

O site poderá conter links, integrações ou conteúdos incorporados de terceiros, como WhatsApp, Instagram, YouTube, mapas ou outras plataformas externas.

Esses ambientes digitais possuem regras, políticas e termos próprios, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los ao interagir com tais serviços. A ELEVA não se responsabiliza por conteúdos, práticas, disponibilidade, políticas ou funcionalidades mantidas por terceiros.

7. Contato e envio de informações pelo usuário

Ao preencher formulários de contato ou iniciar comunicação com a ELEVA por meio dos canais disponibilizados no site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade ou responsabilidade legítima.

Contato institucional por e-mail: elevagov@elevagov.com

O envio de mensagens por meio do site não gera, por si só, obrigação de contratação, vínculo comercial automático ou garantia de atendimento em prazo específico, embora a ELEVA busque responder às solicitações recebidas da forma mais adequada possível.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site ocorre conforme descrito no Aviso de Privacidade da ELEVA, documento que integra estes Termos de Uso para todos os fins aplicáveis.

Recomenda-se a leitura conjunta deste documento com o Aviso de Privacidade para plena compreensão das práticas adotadas no site.

9. Disponibilidade do site

A ELEVA envidará esforços razoáveis para manter o site em funcionamento, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades temporárias.

O acesso ao site poderá ser suspenso, interrompido ou limitado temporariamente para manutenção, atualização, segurança, ajustes técnicos ou por outros motivos operacionais.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a ELEVA não se responsabiliza por:

• danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
• falhas de acesso ocasionadas por problemas de conexão, equipamento, navegador ou configuração do usuário;
• prejuízos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário ou por terceiros;
• conteúdos, políticas, práticas ou serviços prestados por plataformas e sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links ou integrações;
• decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações gerais disponibilizadas no site.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

11. Segurança digital

A ELEVA adota medidas razoáveis para proteger seu ambiente digital, mas o usuário reconhece que nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques, invasões ou eventos externos.

Também é responsabilidade do usuário adotar boas práticas de segurança em seus próprios dispositivos, conexões e meios de navegação.

12. Modificações destes Termos

A ELEVA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a fim de refletir atualizações legais, operacionais, institucionais ou técnicas.

A versão mais atual estará sempre disponível no site, sendo recomendada sua consulta periódica.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Guaporé/RS para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, salvo disposição legal em sentido diverso.